STJ entende que também no novo CPC, não há restrição ao conteúdo do recurso adesivo
7 de fevereiro de 2020
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015 – assim como era durante a vigência do CPC/1973 –, […]
TST: Município é responsável por créditos devidos a segurança de hospital sob intervenção
7 de fevereiro de 2020
O município interveio no empregador e foi responsável pelos créditos enquanto gestor. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: Candidato aprovado possui somente expectativa de direito à nomeação se não surgirem novas vagas no prazo de validade do concurso
7 de fevereiro de 2020
Um concursado aprovado em 1º lugar no concurso público para formação de cadastro reserva da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária […]
TRF1: União e estados da federação são responsáveis por fornecer tratamento médico adequado à população necessitada
7 de fevereiro de 2020
A União e o Estado de Minas Gerais foram condenados pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
TRF2: Empresa de segurança deve cumprir requisitos para alvará de renovação de funcionamento
7 de fevereiro de 2020
A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso interposto pela empresa […]
TRF4: Segurada com incapacidade preexistente não tem direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
7 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a concessão de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a uma […]
TRT/AM-RR: Reprovado no período de experiência, empregado concursado não consegue reverter a demissão
7 de fevereiro de 2020
O recurso do autor foi rejeitado pela Terceira Turma do TRT da 11ª Região (AM/RR) Terceira Turma do Tribunal Regional […]
TRT/MT: Peritos, intérpretes e tradutores precisam emitir nota fiscal para receber honorários
7 de fevereiro de 2020
Peritos, intérpretes e tradutores que atuam na Justiça do Trabalho em Mato Grosso como peritos judiciais devem emitir nota fiscal […]
TJ/SC: Homem receberá R$ 50 mil da Gol pelo cancelamento de voo que o fez perder concurso da PM
7 de fevereiro de 2020
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta terça-feira (4/2) a condenação de uma empresa área que será obrigada […]
TJ/RJ: Justiça nega pedido de filha da atriz Betty Lago para anular testamento
7 de fevereiro de 2020
A 1ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio negou o pedido de anulação do testamento da atriz Betty Lago, […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
