TRF4: Indulto natalino não isenta o condenado Jorge Zelada de multa
6 de fevereiro de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de embargos de declaração e […]
TRF4: Médicos de SC são proibidos de realizar partos planejados fora de hospital
6 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (29/1) a legalidade da resolução do Conselho Regional […]
TJ/SC: Médico indenizará família de criança que morreu após extração de amígdalas
6 de fevereiro de 2020
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Helio […]
TJ/MS: Município terá que indenizar em R$ 200 mil por omissão da Santa Casa em fornecer o tratamento imediato
6 de fevereiro de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deram parcial provimento à apelação cível interposta contra […]
TJ/DFT: Isenção de imposto em razão de doença grave não alcança servidor em atividade
6 de fevereiro de 2020
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou provimento […]
TRT/SP condena Casas Bahia em R$ 50 mil por obrigar empregada a fazer venda casada
6 de fevereiro de 2020
A 4ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Via Varejo S/A a pagar R$ 10 mil de indenização por danos […]
TJ/PB: Estado deve fornecer medicamentos a portadora de calvície
6 de fevereiro de 2020
Na manhã desta quarta-feira (5), a Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, por unanimidade, a […]
TJ/RN: Provimento da CGJ autoriza realização de inventário extrajudicial nas ações de testamento
6 de fevereiro de 2020
A Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que modifica o seu Código de Normas prevendo a possibilidade do juiz de […]
TRT da Bahia vai assegurar uso de nome social aos públicos internos e externo
6 de fevereiro de 2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Resolução nº 270/2018, garantiu a possibilidade de uso do nome social às […]
TJ/MG: Jornalista deve indenizar médico que se sentiu ofendido
6 de fevereiro de 2020
Nome de profissional foi citado em quadro humorístico de programa de rádio. Um ginecologista que foi mencionado em um programa […]
5 de fevereiro
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