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A juíza Silvana Carvalho Soares, da 5ª Vara Cível da Capital, condenou a empresa Tam Linhas Aéreas S/A a pagar […]

A 5ª Câmara Cível do TJRS julgou improcedente pedido de reforma de decisão que negou possibilidade de intimação de município […]

Réu não informou interdição da companhia aérea. A 45ª Vara Cível Central de São Paulo condenou a indenizar clientes, por […]

Aposentadoria foi atrasada em dois anos. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

Em decisão, o juiz entendeu que a cobrança dos produtos não solicitados era indevida. Uma marca de produtos esportivos foi […]

Em decisão, o juiz entendeu que a empresa de água e esgoto não contribuiu para o acidente. O município de […]

A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, representado em espólio, e condenou a reclamada, uma renomada […]

A 9ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Leão Engenharia Ltda. (em recuperação judicial), a pagar R$ 5 mil por […]

Segundo o ministro, o ato é de discricionariedade única e exclusiva do presidente da República. O ministro Luiz Fux, vice-presidente […]