TJ/DFT: Condomínio deve indenizar moradora que teve carro danificado pelo portão da garagem
24 de janeiro de 2020
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o condomínio do Residencial Golden Place, na Asa Sul, a indenizar, por […]
TJ/DFT: Lojas Americanas deve indenizar consumidor por não cumprir promoção
24 de janeiro de 2020
A Lojas Americanas terá que indenizar um consumidor por se recusar a cumprir oferta constante em anúncio publicitário. A decisão […]
TJ/RN: Construtora MRV terá que ressarcir cliente por não cumprir prazo na entrega de imóvel
24 de janeiro de 2020
A Construtora MRV terá que realizar o ressarcimento de diversos pagamentos a uma cliente, diante do atraso na entrega do […]
TJ/GO: Concessionária da rodovia deverá apresentar filmagem de acidente
24 de janeiro de 2020
O juiz Gustavo Assis Garcia, do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, deferiu pedido liminar e determinou que […]
TJ/MT: Justiça nega devolução de cachorro para mulher que doou o animal
24 de janeiro de 2020
A briga pela posse de um cachorro foi julgada na manhã desta quarta-feira (22 de janeiro) pela Quarta Câmara de […]
TJ/SC: Companhia aérea Azul terá de indenizar homem que perdeu enterro do avô
24 de janeiro de 2020
Com o falecimento do avô materno, um homem comprou passagem aérea para o Rio de Janeiro em uma agência de […]
TRT/SP: CPTM terá que alterar turno de trabalhador que tem filho com autismo
24 de janeiro de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou alteração de turno de um trabalhador da Companhia Paulista de […]
Condenado por feminicídio no Distrito Federal recebe prisão em regime semiaberto
23 de janeiro de 2020
Justiça entendeu que Thiago de Souza Joaquim não agiu com intenção de matar a mulher; cabe recurso. Vanilma dos Santos […]
STF Suspende a criação de juiz das garantias por tempo indeterminado
23 de janeiro de 2020
O ministro, que é o relator das ações ajuizadas contra a medida, entende que é necessário reunir mais subsídios sobre […]
STJ: Mesmo com a revogação do Estatuto do Estrangeiro, declaração falsa em pedido de residência pode configurar crime
23 de janeiro de 2020
A declaração falsa em processo de transformação de visto, processo de naturalização ou para a obtenção de passaporte para estrangeiro […]
16 de janeiro
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