TJ/RN: Condomínios devem indenizar pessoa que teve CPF bloqueado por inscrição indevida como empregado
4 de fevereiro de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu que é cabível indenização por danos morais para um […]
TRT/MT: Sindicato de vigilantes não poderá firmar norma coletiva reduzindo cota de aprendizagem
4 de fevereiro de 2020
O Sindicato dos Empregados em Empresa de Segurança e Vigilância de Rondonópolis não poderá firmar acordo ou convenção coletiva de […]
TJ/MG autoriza internação compulsória de paciente
4 de fevereiro de 2020
A Justiça atendeu ao pedido de uma mãe para determinar que o Município de Juiz de Fora interne a filha […]
TJ/SC: Estado deverá indenizar em R$ 35 mil homem agredido e humilhado por PMs
4 de fevereiro de 2020
O Estado de Santa Catarina foi condenado pelo juízo da comarca de Videira, no Meio-Oeste, a pagar indenização moral de […]
STJ nega pedido de anulação de falta grave provocada por tentativa de fuga de presidiário
3 de fevereiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido liminar em habeas corpus que […]
STJ: Indenização por extração ilegal de areia deve abranger a totalidade dos danos causados
3 de fevereiro de 2020
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso da União para condenar empresa […]
TST: Eletricista consegue afastar condenação ao pagamento de honorários advocatícios
3 de fevereiro de 2020
Ele apresentou a ação antes da vigência da Reforma Trabalhista. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão […]
TRF1: Candidata com surdez bilateral tem posse assegurada no cargo de agente penitenciário federal
3 de fevereiro de 2020
Uma candidata com surdez bilateral garantiu o direito de ser nomeada e tomar posse no cargo de Agente Penitenciário Federal […]
TRF4: DNIT deve indenizar transportadora por buracos em rodovia
3 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta semana (28/1) decisão que determinou que o Departamento Nacional de […]
TRF4: Policiais rodoviários federais condenados por improbidade administrativa têm aposentadoria cassada
3 de fevereiro de 2020
Dois policiais rodoviários federais de Cachoeira do Sul (RS) condenados há 11 anos por improbidade administrativa tiveram sua aposentadoria cassada […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
