TJ/AC: Ex-escrivão é condenado por sumiço de fianças
5 de fevereiro de 2020
Sentença considerou alta a culpabilidade e reprovou a situação. O Juízo da 4ª Vara Criminal de Rio Branco condenou pessoa […]
TJ/ES: Passageira que não conseguiu embarcar em ônibus deve ser indenizada
5 de fevereiro de 2020
Segundo autora da ação, o horário de saída do veículo teria sido antecipado e, por essa razão, ela teria perdido […]
TJ/MG: Cemig deve indenizar produtor rural em R$ 45 mil por morte de animais
5 de fevereiro de 2020
Gado foi eletrocutado após queda de fios da rede elétrica. Um morador da zona rural de Patrocínio será indenizado pela […]
TJ/SC: Empresa de ônibus que pegou fogo com bagagens é condenada a indenizar família no Oeste
5 de fevereiro de 2020
Uma família que estava de mudança do sul para o oeste do Estado será indenizada por empresa de transporte coletivo […]
TRT/GO Concede adicional de insalubridade de 20% a lavrador submetido a calor acima do permitido
5 de fevereiro de 2020
A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve a sentença da 2ª Vara do Itumbiara que reconheceu a um lavrador […]
TRT/MG condena empresa a indenizar motorista de caminhão vítima de assalto e de sequestro relâmpago
4 de fevereiro de 2020
Julgadores da Primeira Turma do TRT-MG condenaram uma empresa de transportes rodoviários a pagar indenização de R$ 15 mil por […]
STF defere nomeação interina para o cargo de senador de Mato Grosso
4 de fevereiro de 2020
Com a cassação da senadora Selma Arruda pelo TSE, o presidente do STF entendeu que o estado ficaria sub-representado até […]
STF: Suspensa reintegração de posse de áreas ocupadas pelos Guarani-Kaiowá em MS
4 de fevereiro de 2020
Segundo o presidente do STF, a retirada dos indígenas das terras nesse momento contribuiria para aumentar o conflito agrário. O […]
STJ: Aplicação do novo entendimento do STF, caso a caso, pode afastar execução provisória da pena
4 de fevereiro de 2020
Com base no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a impossibilidade de execução da pena pelo simples exaurimento […]
STJ: Empresa estrangeira pode ser citada por meio de entreposto no Brasil mesmo que aspecto de filial não esteja claro
4 de fevereiro de 2020
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou decisão do tribunal de Roterdã, na Holanda, a favor da […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
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