TJ/SP inclui ex-cônjuge de sócio na execução de dívidas de empresa
5 de fevereiro de 2020
Parte era casada em comunhão parcial de bens. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RJ mantém lei que obriga hospitais a divulgarem currículos de médicos
5 de fevereiro de 2020
Por maioria de votos, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negaram ação de inconstitucionalidade […]
TJ/GO: Estado empresa são condenados a realizar restauração e manutenção em rodovias
5 de fevereiro de 2020
O juiz Marcos Boechat Lopes Filho, da comarca de Israelândia, determinou que o Estado de Goiás e a Agência Goiana […]
TRT/MG: Produtor rural é condenado por condições precárias de imóvel fornecido para moradia de trabalhador
5 de fevereiro de 2020
O local não proporcionava segurança, nem condições para descanso, após longa jornada de trabalho. Por entender que o imóvel cedido […]
TJ/DFT: Decolar.com é condenado a restituir cliente por cobrança de multa abusiva
5 de fevereiro de 2020
O 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Decolar.com Ltda. a indenizar consumidor que cancelou pacote de viagens […]
TJ/DFT: Furtar estabelecimento comercial durante a noite aumenta a pena
5 de fevereiro de 2020
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso […]
TJ/DFT: Omitir dívidas em venda de empresa gera indenização
5 de fevereiro de 2020
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT deu parcial provimento ao […]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar mãe e criança por erro em procedimento durante parto
5 de fevereiro de 2020
O Distrito Federal terá que indenizar mãe e filho por conta de negligência e imperícia durante o parto. A decisão […]
TJ/DFT: Universidade de Brasília – UnB terá que indenizar aluno por demora na entrega do diploma
5 de fevereiro de 2020
A juíza da 1ª Vara Cível do Gama condenou a Faculdade Euro Brasileiras para Educação Superior a indenizar uma ex-aluna […]
TJ/PB: Pastor não tem direito ao pagamento de diferenças relativas às pensões e recolhimentos previdenciários
5 de fevereiro de 2020
Na manhã desta terça-feira (4), os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgaram, por unanimidade, improcedentes os […]
16 de janeiro
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