TJ/PB: Empresa de ônibus Expresso Guanabara é condenada a pagar R$ 4 mil por extravio de bagagem
6 de fevereiro de 2020
A empresa de ônibus Expresso Guanabara S/A foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 4.060,97 por danos […]
TJ/PB: Supermercado Extra deverá pagar R$ 15 mil a cliente que teve placas de veículos furtadas em estacionamento
6 de fevereiro de 2020
A Companhia Brasileira de Distribuição – Extra Supermercado foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais e materiais, no […]
TRT/RJ: EBCT é condenada a indenizar em R$ 12 mil carteiro assaltado quatro vezes em dois anos
6 de fevereiro de 2020
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso ordinário interposto pela […]
TRT/MG: Juiz reconhece vínculo de emprego de ex-diretor executivo com o time de futebol
6 de fevereiro de 2020
O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, Leverson Bastos Dutra, reconheceu a relação de emprego de […]
TJ/MG: Companhia aérea GOL vai ressarcir família por atraso em voo
6 de fevereiro de 2020
Decisão do TJMG aumentou para R$ 20 mil o valor da indenização. A Gol Linhas Aéreas vai pagar cerca de […]
TRT/DF-TO nega reconhecimento de vínculo de emprego a policial militar que foi dirigente da Caixa Beneficente da PM/DF
6 de fevereiro de 2020
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que considerou […]
STF suspende execução provisória da pena de mãe condenada por tráfico de drogas
5 de fevereiro de 2020
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, nesta terça-feira (4), a prisão para execução provisória da pena de […]
STF garante a policial acesso a termos de colaboração premiada que o incriminem
5 de fevereiro de 2020
Para os ministros, a decisão em que foi negado o acesso viola a Súmula Vinculante 14. A Segunda Turma do […]
STJ: Prisão por dívida alimentar que remonta a 2011 pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas
5 de fevereiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de mandado de prisão […]
STJ aplica decisão do STF e suspende pagamento de precatórios a militares anistiados com pedidos de revisão
5 de fevereiro de 2020
A União teve acolhido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de liminar para suspender o pagamento de 235 […]
16 de janeiro
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