TJ/DFT: Concessionária Fiat é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo
7 de fevereiro de 2020
A Bali Brasília Automóveis LTDA foi condenada a indenizar um consumidor cujo veículo apresentou defeito menos de um ano após […]
TJ/ES: Fabricante e concessionária Fiat são condenadas após carro apresentar sucessivos defeitos
7 de fevereiro de 2020
Após vistoriar o carro, o perito concluiu que os problemas ocorridos no veículo decorreram de falha no procedimento de montagem […]
TRT/MG: Justiça do trabalho reverte justa causa aplicada após viagem turística em período de afastamento médico
7 de fevereiro de 2020
O juiz Sérgio Alexandre Resende Nunes, titular da Vara do Trabalho de Patrocínio, determinou a reversão da justa causa do […]
TRT/MG mantém sentença que considerou inverossímil jornada informada por carreteiro
7 de fevereiro de 2020
Jornada foi fixada com base na razoabilidade e regras da experiência comum. Julgadores da Nona Turma do TRT-MG confirmaram sentença […]
TJ/DFT: Banco Pan terá que indenizar consumidor que teve nome negativado após fraude em contrato
7 de fevereiro de 2020
A juíza da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Banco Pan a indenizar um consumidor cujo nome foi negativado […]
TJ/DFT: Consumidor exposto a situação vexatória deve ser indenizado
7 de fevereiro de 2020
O consumidor que foi exposto à situação vexatória deve ser indenizado pelos danos morais sofridos. O entendimento é da 2ª […]
TJ/DFT: Servidor demitido deve ser reintegrado ao cargo por desproporcionalidade da pena aplicada
7 de fevereiro de 2020
A 7ª Turma Cível do TJDFT determinou que servidor da Secretaria de Saúde do DF, demitido por danificar um leitor […]
TRT/SP aplica justa causa provocada por declarações discriminatórias
7 de fevereiro de 2020
Falas que possam ser interpretadas como discriminatórias, ainda que inseridas em um contexto de opinião política, podem ensejar dispensa por […]
TJ/RS: Estabelecimentos comerciais têm responsabilidade sobre veículos estacionados
7 de fevereiro de 2020
“Os estabelecimentos comerciais que oferecem a comodidade de um estacionamento para os clientes assumem o dever de guarda e vigilância […]
TJ/PB: Energisa terá que pagar R$ 20 mil a familiares de homem vítima fatal de descarga elétrica
7 de fevereiro de 2020
A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A terá que indenizar, com a quantia de R$ 20 mil, a título […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
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