TJ/RJ: Justiça nega pedido de filha da atriz Betty Lago para anular testamento
7 de fevereiro de 2020
A 1ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio negou o pedido de anulação do testamento da atriz Betty Lago, […]
TRT/PA-AP: mantém justa causa de trabalhador que apresentava comportamento homofóbico na empresa
7 de fevereiro de 2020
Decisão da 4ª Turma do TRT8 manteve a sentença da juíza que considerou conduta do trabalhador lesiva e discriminatória. A […]
TJ/GO: Juiz está atendendo advogados via Skype
7 de fevereiro de 2020
O juiz André Nacagami, que responde de forma remota pela 1ª Vara de Aragarças, está atendendo os advogados atuantes na […]
TJ/MS decide que Mercado Livre não é responsável por fraude em venda dentro de sua plataforma
7 de fevereiro de 2020
Em sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível, os desembargadores, por unanimidade, negaram provimento à apelação cível interposta face a […]
TJ/DFT: Bem de família é passível de penhora para pagar dívida de condenação penal
7 de fevereiro de 2020
Os desembargadores da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, mantiveram decisão proferida […]
TRT/GO nega pedido de suspensão de CNH de devedor trabalhista
7 de fevereiro de 2020
A Segunda Turma do TRT de Goiás não deu provimento a um recurso (agravo de petição) de um trabalhador para […]
TJ/MG nega indenização a paciente por sequelas
7 de fevereiro de 2020
Para magistrados, não houve negligência médica em atendimento. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso com pedido […]
TJ/MG: Isca para ganhar indenizações – Justiça não reconhece direito de imagem de fotógrafo
7 de fevereiro de 2020
Juízes entenderam que conduta do profissional era isca para ganhar indenizações. A Turma Recursal dos Juizados Especiais de Belo Horizonte […]
TRT/GO: Casas Bahia deverão pagar intervalos de 15 minutos não concedidos a trabalhadora antes de iniciar jornadas extraordinárias
7 de fevereiro de 2020
Uma empresa do ramo varejista vai ter que pagar como horas extras os 15 minutos de intervalo entre o fim […]
TJ/SP mantém a possibilidade de ações da Braskem serem executadas por credora da Odebrecht
7 de fevereiro de 2020
Caso envolve maior recuperação judicial da história. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial julgou, nesta quarta-feira (5), o mérito […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
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