TJ/MG: Quem atrasar pensão alimentícia terá que usar tornozeleira decide juiz mineiro
10 de fevereiro de 2020
O JQ também mostra como economizar com produtos próximos do vencimento. Fazer economia com alimentação é o sonho de muitos […]
TRT/SC: Shopping deve garantir creche a filhos de lojistas
10 de fevereiro de 2020
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina determinou que o Beiramar Shopping, de Florianópolis, garanta às empregadas lactantes de todas […]
TJ/MS: Supermercado deve indenizar vítima assaltada no estacionamento
10 de fevereiro de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma cliente, roubada no […]
TJ/ES: Mãe que entregou recém-nascido a suposto pai e sua esposa é destituída do poder familiar
10 de fevereiro de 2020
O homem, que registrou a criança como filho, teve declarada a nulidade do registro civil. Também foi instaurado inquérito policial […]
TJ/SP: Casal é indenizado por instalação de caixa de despejos em área de lazer privativa
10 de fevereiro de 2020
Moradores não foram informados da existência do aparato. A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve decisão […]
TJ/DFT: Latam terá que indenizar passageira impedida de embarcar com aparelho de oxigênio
10 de fevereiro de 2020
A Latam Airlines Brasil foi condenada a indenizar uma passageira por tê-la impedido de embarcar. A decisão é da juíza […]
TRT/MG: Concessionária de veículos terá que devolver a vendedor de carro as comissões de vendas canceladas
10 de fevereiro de 2020
Uma concessionária de veículos de Belo Horizonte terá que devolver a ex-empregado os valores que foram estornados das comissões de […]
TJ/AC: Promotor de espetáculo será ressarcido pela Latam por não realizar show devido cancelamento de voo
10 de fevereiro de 2020
Autor aguardava a chegada de artistas para apresentação, mas os integrantes do grupo não conseguiram comparecer, em função de cancelamento […]
STF: aposentados que receberam benefício por desaposentação não precisam devolver o valor
7 de fevereiro de 2020
Nas ações em que ainda cabem recursos, também não haverá devolução, mas os benefícios voltarão aos valores anteriores à decisão. […]
STJ: Devedor de pensão alimentícia não tem direito a regime aberto
7 de fevereiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu a liminar requerida pela defesa de […]
16 de janeiro
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