TJ/GO: Município de Goiânia é condenado a realizar manutenção definitiva em asfalto
11 de fevereiro de 2020
Na última sexta-feira (7), a juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3 º Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros […]
TRT/MG: Justiça do trabalho afasta justa causa aplicada por empresa que atrasava salários e depósitos do FGTS
11 de fevereiro de 2020
A empregadora foi condenada a pagar indenização por danos morais ao trabalhador no valor de R$ 3 mil Decisão do […]
TRT/MG: Família de trabalhador morto em rodovia receberá R$ 100 mil de construtora
11 de fevereiro de 2020
A juíza concluiu que o servente, que trabalhava às margens da rodovia, estava o tempo todo em situação de risco. […]
TJ/RS: Falta de comida e bebida em festa de formatura gera dever de indenizar
11 de fevereiro de 2020
Os magistrados da 2ª Turma Recursal Cível do RS condenaram a empresa Simone Sipriano da Costa – ME ao pagamento […]
TJ/DFT: Acidente em razão da má prestação de serviços durante festividade gera dano moral
11 de fevereiro de 2020
O folião que fica privado de parte dos festejos de carnaval por sofrer dano decorrente da má prestação de serviço […]
TJ/PB: Ford vai indenizar homem que teve dados usados indevidamente na compra de carro
11 de fevereiro de 2020
A Ford Motors Company do Brasil S/A foi condenada ao pagamento de uma indenização por danos morais fixada em R$ […]
TJ/MG: Jornalista terá de pagar R$ 20 mil por erro em notícia
11 de fevereiro de 2020
Mulher foi erroneamente identificada como namorada do jogador Ronaldinho Gaúcho. Foi elevada de R$ 12 mil para R$ 20 mil […]
STF: Lei que dava incentivo fiscal em razão de patrocínio de atividades culturais é inconstitucional
10 de fevereiro de 2020
O relator, ministro Luiz Fux, explicou que a Constituição veda a vinculação direta de receita de impostos. O ministro Luiz […]
STF Rejeita ação que trata da adoção do subsídio de desembargador como subteto para servidor estadual
10 de fevereiro de 2020
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]
STJ: Reincidência habitual impede aplicação do princípio da insignificância em caso de furto
10 de fevereiro de 2020
Destacando que a aplicação do princípio da insignificância não é irrestrita, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
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