TRF1: Motocicletas e triciclos não poderão usar pneus recauchutados
11 de fevereiro de 2020
Considerando o risco para os usuários e para a população em geral, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TJ/MG: Comunicação de prisão em flagrante passa a ser eletrônica em Belo Horizonete
11 de fevereiro de 2020
Portaria implanta o PJe na Central de Recepção de Flagrantes de Belo Horizonte. Na tarde desta segunda-feira (10/02), o presidente […]
TJ/MT: Administradora de consórcio é condenada em danos morais por fechar contrato com adolescente
11 de fevereiro de 2020
Uma empresa administradora de consórcio terá de pagar R$11 mil a um adolescente de 14 anos e ainda devolver toda […]
TJ/SP: Filho menor compartilha fotos íntimas de ex-namorada nas redes sociais e pais devem indenizar
11 de fevereiro de 2020
Adolescente compartilhou fotos íntimas da jovem. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/RO: Independentemente do regime de pena, condenação criminal suspende direitos políticos
11 de fevereiro de 2020
Entre os processos apreciados na milésima sessão de julgamento, por unanimidade de votos, os desembargadores da 1ª Câmara Especial do […]
TRT/PA-AP: É inconstitucional condenação de honorários advocatícios ao beneficiário da Justiça gratuita
11 de fevereiro de 2020
Em decisão unâmime, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, declararam inconstitucional a condenação de honorários advocatícios […]
TJ/ES: Cliente do Bradesco deve ser indenizado após esperar mais de uma hora para ser atendido
11 de fevereiro de 2020
Em decisão, a juíza verificou a existência de uma lei municipal que determina que os atendimentos em bancos devem ser […]
TJ/SC: Funcionária que usou atestado falso para justificar falta no trabalho tem pena mantida
11 de fevereiro de 2020
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma promotora de vendas, de […]
TRT/DF-TO garante pagamento de cesta básica previsto em acordo coletivo a trabalhador afastado por motivo de doença
11 de fevereiro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a empresa Brasal Refrigerantes S/A a pagar […]
TJ/MS nega pedido de registro tardio de homem por ausência de documentos
11 de fevereiro de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por um lavrador que teve negado seu […]
16 de janeiro
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