TJ/DFT: Banco do Brasil deve pagar danos morais por bloqueio de salário
12 de fevereiro de 2020
O juiz substituto da 13ª Vara Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil S/A a pagar danos morais à […]
TJ/DFT: Empresa de ônibus terá que indenizar passageira por prestar informação errada
12 de fevereiro de 2020
A Real Maria Transportes Terrestres foi condenada a indenizar uma passageira por prestar informações equivocadas sobre o trecho contratado. A […]
TRT/MG: Trabalhador brasileiro mantido em situação irregular em Angola receberá R$ 20 mil de indenização
12 de fevereiro de 2020
Uma construtora brasileira terá que pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado que prestou serviços, […]
TRT/MG: JTMG isenta empresa de indenizar vendedor que teve a moto furtada enquanto participava de reunião de trabalho
12 de fevereiro de 2020
A juíza titular da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves-MG, Maritza Eliane Isidoro, isentou uma distribuidora de alimentos de […]
STJ: Técnica de julgamento ampliado deve ser observada em apelação originada de mandado de segurança
11 de fevereiro de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) […]
STJ: Administrador de fundo de investimento é parte legítima para responder por danos em liquidação
11 de fevereiro de 2020
O administrador de um fundo de investimento é parte legítima para figurar no polo passivo de ação em que se […]
STJ: Negativa de paternidade transitada em julgado não pode ser relativizada sem dúvida razoável
11 de fevereiro de 2020
Apesar da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de relativização da coisa julgada formada em ação de […]
TST: Recurso interposto mediante seguro garantia com prazo de validade retorna a julgamento
11 de fevereiro de 2020
Tanto a carta de fiança bancária como o seguro são admitidos como garantia do Juízo. A Oitava Turma do Tribunal […]
TRF1: União é condenada a indenizar seguradora por acidente ocorrido por trem descarrilado
11 de fevereiro de 2020
A 5ª Turma do TRF 1ª Região manteve a concessão de indenização por danos materiais a uma empresa de seguros […]
TRF1 Mantém decisão que negou imunidade tributária a empresa fornecedora de produtos gráficos
11 de fevereiro de 2020
A aquisição de maquinários e insumos diversos do papel empregados na edição, impressão e publicação de livros, jornais e periódicos […]
16 de janeiro
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