TJ/MG: Município terá que indenizar casal em R$ 400 mil pela morte dos filhos
14 de fevereiro de 2020
Município de Padre Paraíso em Minas Gerais foi responsabilizado pelo acidente. Por maioria, decisão do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/MG: Empresa de eventos indeniza instituição de caridade
14 de fevereiro de 2020
Grupo arrecadou valores em nome do Lar das Crianças, mas não os repassou. A Barry Eventos Ltda. terá de indenizar […]
TJ/AC: Site de hospedagem ‘booking.com’ e hotel são condenados por ofertar quarto diferente do reservado
14 de fevereiro de 2020
Sentença é do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia e considerou ter ocorrido falha na prestação do serviço. […]
TRT/SC afasta previsão de súmula e nega percentual máximo por limpeza de banheiro coletivo
14 de fevereiro de 2020
Para colegiado, entendimento da Súmula nº 448 do TST extrapolou Norma Regulamentadora do extinto Ministério do Trabalho e não tem […]
TJ/MT: Empresários terão que indenizar pecuarista por desmatar terreno sem autorização
14 de fevereiro de 2020
Na Comarca de Barra do Garças (521 quilômetros de Cuiabá), um casal de empresários desmatou terreno de uma pecuarista para […]
TJ/CE: Vítima de acidente causado por fio telefônico deve receber R$ 10 mil de indenização
14 de fevereiro de 2020
Motoqueiro que sofreu acidente após ter o pescoço enroscado por fio telefônico e cair na rua ganhou na Justiça o […]
TJ/GO: Motorista acusada de provocar acidente terá que pagar R$ 20 mil de indenização à família da vítima
14 de fevereiro de 2020
O juiz Hugo de Souza Silva, da comarca de Rubiataba, condenou Renata Liziane Passos a pagar R$ 20 mil de […]
TJ/DFT: Banco gestor não pode ser responsabilizado por taxa de atualização do PASEP
14 de fevereiro de 2020
Sentença foi proferida com base nas informações da Contadoria do TJDFT, considerando o elevado número de ações ajuizadas na Justiça […]
TJ/DFT: Distrito Federal é responsabilizado por conduta de PM praticada em período de folga
14 de fevereiro de 2020
O Distrito Federal deve ser responsabilizado pela conduta de policial militar que, mesmo durante período de folga, atirou contra um […]
TJ/PB: Banco Itaú é condenado por ilegalidade na cobrança de renovação unilateral de contrato de empréstimo
14 de fevereiro de 2020
Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, a sentença do Juízo da […]
16 de janeiro
16 de janeiro
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