TRT/SP: Empregado acusado de assédio sexual não consegue reverter justa causa
17 de fevereiro de 2020
Uma decisão de segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) considerou correta a dispensa por justa […]
TJ/DFT: GEAP Autogestão em Saúde terá que indenizar paciente por negar internação de urgência
17 de fevereiro de 2020
A GEAP Autogestão em Saúde foi condenada a indenizar uma beneficiária após recusar, de forma indevida, a autorização e o […]
TJ/DFT: TIM é condenada após fraude contra idoso
17 de fevereiro de 2020
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TIM S.A. ao pagamento de danos morais a idoso que recebeu […]
TJ/DFT: Passageiro retirado do voo da GOL por despachar panela de pressão tampada deve ser indenizado
17 de fevereiro de 2020
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas S/A ao pagamento de danos morais e materiais […]
TJ/ES: Passageira que lesionou a coluna em transporte público deve ser indenizada
17 de fevereiro de 2020
Laudos médicos apresentados pela autora confimaram que ela também sofreu danos psicológicos em decorrência do acidente. Uma mulher que teve […]
TRT/GO: Empresa de limpeza urbana é condenada a reintegrar gari demitido sem motivação
17 de fevereiro de 2020
O Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia condenou a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) a reintegrar um […]
TJ/MG: Produtor rural receberá indenização por ser desligado de participação em horta comunitária
17 de fevereiro de 2020
A Associação da Fazendinha Comunitária (Asfaz), sediada em Três Marias, na região Central de Minas, deverá ressarcir o prejuízo de […]
STF confirma suspensão de reintegração de posse de imóvel ocupado por indígenas em Mato Grosso do Sul
14 de fevereiro de 2020
Medida buscou evitar agravamento dos conflitos envolvendo forças de segurança pública e grupos indígenas em território que se encontra em […]
STJ confirma condenação da revista Veja a indenizar família de Marcelo Déda em R$ 200 mil
14 de fevereiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Editora Abril e confirmou o pagamento […]
STJ: Convenção de condomínio outorgada por construtora ou incorporadora não pode fixar taxa menor para unidades não vendidas
14 de fevereiro de 2020
A convenção de condomínio outorgada pela construtora ou incorporadora não pode estabelecer, apenas para unidades imobiliárias ainda não comercializadas, um […]
16 de janeiro
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