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A Justiça do Trabalho mineira manteve a dispensa por justa causa aplicada a ex-empregada de uma loja da região de […]

O cliente de um posto de gasolina que fez publicações no Facebook e em vários grupos de Whatsapp, atacando a […]

Produto foi adquirido e apresentou defeito, mas na hora de ser substituído foi trocado por equipamento com configuração e valor […]

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, manteve sentença […]

O desembargador Leandro dos Santos suspendeu a decisão do Juízo da 9ª Vara Cível da Capital, que determinou a revisão […]

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 5ª Vara Cível da […]

Havia apenas dois banheiros químicos, com limpeza insuficiente, para 80 trabalhadores. Eles precisavam usar o mato para as necessidades. Uma […]

Decisão proferida pela 3ª Vara Cível de Corumbá acolheu os pedidos da autora na Ação Declaratória de inexistência de débito […]

Na sentença, o juiz entendeu que foram comprovados prejuízos de ordem moral e material a serem indenizados. O magistrado da […]

O depósito ou a oferta de bens à penhora visa garantir o juízo. A Quinta Turma do Tribunal Superior do […]