A prova emprestada e a garantia do princípio do contraditório segundo o STJ
17 de fevereiro de 2020
Em regra, a prova que será utilizada pelas partes e pelo juiz é produzida no próprio processo. No entanto, a […]
STJ mantém decisão que impôs ordem do juízo arbitral a empresa que não participou da arbitragem
17 de fevereiro de 2020
Por entender que o juízo estatal e o juízo arbitral devem coexistir em ambiente de cooperação, e que cabe ao […]
STJ: execução de dívida contraída em favor de filhos não pode ser redirecionada a cônjuge não citado
17 de fevereiro de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso não haja a citação de ambos os cônjuges […]
TST: Aviso tardio de férias não gera pagamento em dobro se pagas e concedidas corretamente
17 de fevereiro de 2020
O atraso foi relevado, porque as férias foram pagas e concedidas corretamente. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: Imóvel com dívida tributária arrematado em leilão pode ser penhorado em caso da execução antes da alienação
17 de fevereiro de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a penhora de imóvel arrematado por […]
TRF1 determina trancamento de ação penal por ausência de justa causa
17 de fevereiro de 2020
Por entender que a Universidade Federal de Juiz de Fora/MG não teve prejuízo no incidente em que um professor da […]
TRF4 restabelece benefício assistencial para mulher com deficiência mental
17 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restabeleceu benefício assistencial que havia sido retirado pelo Instituto Nacional do Seguro […]
TRF4 garante benefício à trabalhadora com degeneração na coluna
17 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu liminarmente a uma segurada que atuava como empregada doméstica e que […]
TRT/GO: Única visita não torna uma testemunha suspeita
17 de fevereiro de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) declarou a nulidade de uma sentença da Vara do […]
TJ/SP: Plano de saúde deve custear tratamento multidisciplinar de criança com autismo
17 de fevereiro de 2020
Juiz entendeu que negativa é abusiva. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos julgou procedente o pedido de mãe […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
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