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TJ/SP: Hospital público indenizará e pagará pensão vitalícia para recém-nascida que perdeu a visão

11 de janeiro de 2021

Entidade não realizou exame obrigatório que comprovaria doença. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/ES: Homem que recebeu 271 ligações de cobrança no mesmo dia deve ser indenizado

11 de janeiro de 2021

O requerente também alegou que não contratou o serviço. Uma empresa de TV por assinatura e internet deve indenizar um […]

TJ/SC: Clínica indenizará por prótese dentária mal-executada que afligiu paciente

11 de janeiro de 2021

O juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau determinou que uma clínica odontológica indenize uma senhora em mais […]

TJ/MS: Ex-marido e sogra devem repassar crédito de venda de imóvel do ex-casal

11 de janeiro de 2021

Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma mulher contra seu […]

TJ/DFT: Carrefour é condenado a indenizar consumidora que teve carro roubado em estacionamento

11 de janeiro de 2021

O Carrefour terá que indenizar uma consumidora que teve o carro roubado em estacionamento de uma das suas unidades da […]

TJ/PB condena banco a pagar indenização por negativar nome de cliente

11 de janeiro de 2021

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a Apelação Cível nº 0803329-77.2017.8.15.0331 para majorar […]

TJ/DFT: Propaganda enganosa de produto gera risco à saúde e dever de indenizar

11 de janeiro de 2021

Uma loja de óculos terá que indenizar uma consumidora por entregar produtos com especificação inferior a anunciada. A juíza do […]

Governo cria curso técnico em serviços jurídicos

8 de janeiro de 2021

O Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação criou o curso Técnico em Serviços Jurídicos no qual, o profissional […]

STF garante desbloqueio de verbas nas contas da Universidade Federal de MT

8 de janeiro de 2021

Fux entendeu que o cumprimento de ordem de bloqueio online poderia gerar desorganização administrativa e financeira, com potencial lesão ao […]

STJ suspende decisão do TRF3 que concedeu direito de resposta por postagem do Governo Federal

8 de janeiro de 2021

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a pedido da União para suspender os efeitos […]

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