TJ/AM: juiz concede prisão domiciliar a preso idoso para prevenir contágio
26 de março de 2020
Decisão foi tomada pelo juiz Saulo Góes, da Comarca de Itacoatiara, com base na Recomendação n.º 62 do CNJ, divulgada […]
TJ/RN: liminar determina que Banco Santander e Aymoré Crédito e Financiamento prorroguem vencimento de parcelas de financiamento de uma cliente
26 de março de 2020
O juiz Paulo Maia, do 4º Juizado Especial da comarca de Mossoró, concedeu liminar para determinar que, no prazo de […]
TJ/DFT nega HC coletivo para progressão de regime de maneira generalizada
26 de março de 2020
A 2ª Turma Criminal do TJDFT, em decisão do relator, negou o pedido liminar feito pela Ordem dos Advogados do […]
TJ/MG: Justiça determina prisão de homem que vendia remédio prometendo a cura do coronavírus
26 de março de 2020
O comerciante Lucimar Gonçalves Rodrigues, 38 anos, foi preso em flagrante segunda-feira, 23/3, em Ipanema, Vale do Rio Doce, a […]
TJ/DFT: Justiça determina que companhia de energia suspenda corte de energia elétrica durante pandemia
26 de março de 2020
O juiz da 17ª Vara Cível de Brasília determinou, em liminar, que a Companhia Energética de Brasília – CEB se […]
TRT/RJ: Demissão de diretor hierárquico por tratamento homofóbico não isenta empresa de indenizar por dano moral
26 de março de 2020
O tratamento homofóbico praticado no ambiente de trabalho por um superior hierárquico é uma ofensa de natureza grave e passível […]
TRT/BA: Portaria do TRT5 permite notificação de partes via WhatsApp por oficiais de Justiça
26 de março de 2020
Fica permitido o uso do aplicativo WhatsApp pelos oficiais de Justiça avaliadores federais do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª […]
TJ/GO: Juíza suspende despejo em razão da pandemia do novo coronavírus
26 de março de 2020
A juíza de Mozarlândia, Marianna de Queiroz Gomes, suspendeu liminar de despejo na comarca, em razão da pandemia do novo […]
TJ/DFT: Juiz nega liberação de paciente com coronavírus
26 de março de 2020
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal determinou que paciente diagnosticado com coronavírus […]
TJ/DFT: Empresa aérea Qatar Airways terá que indenizar cliente por 30 horas de atraso em voo
26 de março de 2020
O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa aérea Qatar Airways a pagar danos […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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