TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar família por erro médico durante o parto
24 de março de 2020
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar uma família por erro […]
TJ/DFT: Site OLX é condenado por falha em segurança que permitiu golpe via aplicativo de mensagens
24 de março de 2020
O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa responsável pelo site OLX, Bom Negocio […]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que restituir ITBI pago em decorrência de negociação frustrada
24 de março de 2020
O Distrito Federal terá que devolver os valores pagos referentes ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em face […]
TJ/DFT: Locadora de veículos Unidas é condenada por negativa injustificada de aluguel
24 de março de 2020
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Unidas Locadora de Veículos a restituir cliente que foi impedido de […]
TJ/PE: Juiz acata pedido para que Companhia Energética não corte energia durante pandemia do coronavírus
24 de março de 2020
O juiz da 3ª Vara Cível da Capital, Júlio Cézar Santos, acatou, nesta segunda-feira (23/3), um pedido feito pela Defensoria […]
TJ/MS: Cliente cobrado por financiamento de moto não concluído será indenizado
24 de março de 2020
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um cliente de uma loja […]
TRT/RJ: rejeita reversão de justa causa de vigilante que dormia em serviço
24 de março de 2020
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um […]
STJ: Estudante acusado de agredir e matar colega na escola aguardará julgamento preso
23 de março de 2020
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de um jovem de 18 anos […]
STJ: Prisão preventiva de empresário é substituída por domiciliar devido a risco de contágio de Covid-19
23 de março de 2020
”A declaração pública da situação de pandemia pelo novo coronavírus – Covid-19 –, no dia 30 de janeiro de 2020, […]
Coronavírus – STJ manda devedor de alimentos cumprir prisão domiciliar
23 de março de 2020
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi determinou nesta quinta-feira (19) que um devedor de pensão alimentícia […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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