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A lei considera perigosa a atividade que expõe o trabalhador a roubos ou violência física. A Terceira Turma do Tribunal […]

A fim de garantir o direito de receber aposentadoria por idade rural, um trabalhador acionou a Justiça Federal após ter […]

Paciente possui idade avançada e não pode se submeter a cirurgia cardíaca convencional para substituição da válvula aórtica. A Primeira […]

Trabalhador comprovou que ocorreu erro judiciário e fazia jus à indenização. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu reformar sentença de primeira instância e garantiu o direito de uma […]

Em julgamento realizado na última semana (15/9), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença da Justiça Federal […]

A União Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil à viúva de […]

Duas irmãs conseguiram na 1a Vara Federal de Caraguatatuba/SP uma autorização para que sejam realizados os procedimentos médico-hospitalares necessários à […]

Um plano de saúde deverá considerar como dependente natural a criança cuja guarda definitiva foi concedida pela justiça ao titular […]