TJ/DFT: Empresa de engenharia terá que indenizar cliente por falhas em obra de imóvel
8 de outubro de 2020
A Monumental Engenharia LTDA terá que indenizar a proprietária de imóvel que apresentou avarias oito meses após a conclusão da […]
TJ/AC: Passageira com bagagem extraviada tem direito a ressarcimento e indenização por danos morais
8 de outubro de 2020
Caso foi julgado pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul e a consumidora deve receber mais de […]
TRT/SP mantém reintegração ao trabalho de empregada de banco dispensada durante tratamento contra câncer de mama
8 de outubro de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), negou pedido […]
TRT/RJ: Instituição condenada a indenizar horas-aula de professor de EAD tem recurso negado
8 de outubro de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso ordinário interposto pela […]
TRT/GO: Sócio de empresa de mineração não consegue provar vínculo empregatício e terá de pagar honorários de sucumbência
8 de outubro de 2020
Um homem que atuava no ramo de mineração não conseguiu provar na Justiça do Trabalho relação empregatícia com as empresas […]
TJ/AC condena mulher a pagar indenização por xingar servidores públicos
8 de outubro de 2020
A agressora interpôs recurso para redução do valor da indenização, mas o pedido foi indeferido. Uma cidadã deverá indenizar dois […]
TRT/MG extingue processo de motorista que aderiu a acordo em ação coletiva
8 de outubro de 2020
Um motorista ajuizou ação trabalhista contra uma empresa de prestação de serviços de transporte de pacientes do município de Belo […]
STJ: Responsabilidade de auxiliar da Justiça deve ser apurada em ação própria
7 de outubro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão judicial que determinava a penhora de valores de instituição […]
Remédio mais caro do mundo – STJ determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio milionário para tratamento de bebê com doença rara
7 de outubro de 2020
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou que o Ministério da […]
STJ: Por falta de contraditório e erro na ampliação de julgamento, é determinado nova análise em ação sobre expurgos
7 de outubro de 2020
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso interposto pelo Banco do Brasil […]
29 de junho
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