Notícias

TST: Acordo de compensação afasta direito de cozinheira a horas extras por intervalo intrajornada

5 de novembro de 2020

Quando ocorria o elastecimento da jornada, havia a devida compensação no sábado subsequente. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]

TST: Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes

5 de novembro de 2020

Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TRF1: Matrícula em colégio militar deve ser garantida a dependente de militar reformado mesmo que este seja como temporário

5 de novembro de 2020

A 5ª Turma do TRF1 entendeu que dependente de militar temporário reformado por invalidez tem direito à matrícula em colégio […]

TRF4: Pagamento de adicional de periculosidade para servidor é indevido em período anterior ao laudo pericial

5 de novembro de 2020

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) deu provimento a um pedido de uniformização […]

TRF4: Município deve realizar obra emergencial em hostel irregular que corre risco de desabamento

5 de novembro de 2020

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu, na última semana (28/10), determinação para que o […]

TRF4: Portador de visão monocular é presumivelmente deficiente para a concessão de aposentadoria

5 de novembro de 2020

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) deu provimento a um recurso interposto por […]

TRF4: Data de revisão de benefício previdenciário por incapacidade pode ser fixada em prazo superior a dois anos

5 de novembro de 2020

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, ao julgar um pedido de uniformização […]

TJ/PB: Empresa de vinhos é condenada a pagar R$ 200 mil de dano moral coletivo

5 de novembro de 2020

A empresa Engarrafamento Coroa Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 […]

TRT/MG: Trabalhadora que se hospedou em hotel durante transferência provisória sem mudança de domicílio não receberá adicional

5 de novembro de 2020

No recurso examinado pelos julgadores da Nona Turma do TRT de Minas, uma trabalhadora insistia na tese de que teria […]

TRT/RS: Fiscal de hipermercado que cumpria jornada trancada em estabelecimento deve receber indenização por danos morais

5 de novembro de 2020

Uma fiscal de monitoramento de câmeras que ficava “presa” no hipermercado onde trabalhava, à noite, deve receber indenização por danos […]

TST: Acordo de compensação afasta direito de cozinheira a horas extras por intervalo intrajornada

TST: Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes

TRF1: Matrícula em colégio militar deve ser garantida a dependente de militar reformado mesmo que este seja como temporário

TRF4: Pagamento de adicional de periculosidade para servidor é indevido em período anterior ao laudo pericial

TRF4: Município deve realizar obra emergencial em hostel irregular que corre risco de desabamento

TRF4: Portador de visão monocular é presumivelmente deficiente para a concessão de aposentadoria

TRF4: Data de revisão de benefício previdenciário por incapacidade pode ser fixada em prazo superior a dois anos

TJ/PB: Empresa de vinhos é condenada a pagar R$ 200 mil de dano moral coletivo

TRT/MG: Trabalhadora que se hospedou em hotel durante transferência provisória sem mudança de domicílio não receberá adicional

TRT/RS: Fiscal de hipermercado que cumpria jornada trancada em estabelecimento deve receber indenização por danos morais

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente

TJ/SP mantém nulidade de testamento que direcionou bens de homem a filho de cuidadores

TJ/SC: Casa noturna terá que indenizar cliente agredido por seguranças após tentar separar briga

TRT/GO: Uso de jurisprudência fictícia em recurso gera multa por litigância de má-fé

Serviços