Notícias – Página: 3091 – SEDEP

TJ/GO: Município e Agência do Meio Ambiente devem pagar indenização a mulher atingida pela queda de uma árvore

6 de novembro de 2020

O Município de Goiânia e a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) foram condenados a pagar indenização por danos morais […]

TJ/DFT: Farmácia de manipulação deve indenizar consumidora por erro em dosagem de medicamento

6 de novembro de 2020

A Higia Farmácia e Manipulação foi condenada a indenizar uma consumidora cujo estado de saúde foi agravado por erro na […]

TJ/AC nega pedido de indenização a motorista que teve cadastro recusado em aplicativo

6 de novembro de 2020

As empresas possuem liberdade de contratação e a recusa não é passível de indenização por danos morais. A 2ª Câmara […]

TJ/MS: Problemas em linha de telefone comercial geram danos morais

6 de novembro de 2020

Uma concessionária de telefonia deverá pagar indenização por danos morais ao proprietário de um restaurante que teve dificuldades em atender […]

TJ/RN: Unimed deve garantir tratamento em UTI de criança com problemas respiratórios

6 de novembro de 2020

A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, manteve sentença da 5ª Vara […]

TRT/RS: Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior deve pagar indenização por danos morais

6 de novembro de 2020

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a condenação da uma empresa que selecionou […]

TJ/AM determina que concessionária religue energia de residência que sofreu corte durante a pandemia devido à inadimplência

6 de novembro de 2020

Ao conceder a liminar em favor da consumidora, juíza frisou que, por força de liminar anterior da Justiça Estadual, concessionária […]

TRT/MT: Empresa de ônibus é condenada a pagar por dano moral coletivo após atrasos salariais

6 de novembro de 2020

Constantes atrasos no pagamento dos salários, chegando a três meses entre o vencimento e a quitação, levaram a Justiça do […]

STF: Ação sobre regra que afasta aplicação de cláusula de barreira para suplentes é incabível

5 de novembro de 2020

Segundo a ministra Rosa Weber, a existência de uma interpretação divergente da norma não caracteriza controvérsia judicial relevante. A ministra […]

STF afasta inscrição que impedia Estado de receber mais de R$ 77 milhões da União

5 de novembro de 2020

O ministro Gilmar Mendes determinou a retirada do estado do cadastro de inadimplentes, por não ter inserido informações no Sistema […]

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