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TRT/RJ declarada nulidade da sentença que extinguiu feito pela inexistência de liquidação dos pedidos

5 de novembro de 2020

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) determinou a nulidade de uma sentença que extinguiu […]

TJ/ES: Hospital deve indenizar paciente que teve infecção após cirurgia cardíaca

5 de novembro de 2020

A mulher precisou ficar internada por cerca de um mês. Uma paciente que, após passar por uma cirurgia para substituição […]

TJ/DFT: Empresa deve indenizar passageira que teve lesões após queda em ônibus

5 de novembro de 2020

Passageira vítima de lesões corporais após sofrer queda dentro de coletivo deverá ser indenizada. A decisão é do juiz da […]

STF libera filme especial de Natal da Netflix que retrata Jesus gay

4 de novembro de 2020

Para os ministros, não é cabível, numa sociedade democrática e pluralista como a brasileira, retirar material de circulação apenas porque […]

STF nega pedido de mudança de local do júri de acusado de homicídio em rixa de famílias na PB

4 de novembro de 2020

O julgamento já havia sido transferido de Catolé da Rocha para Campina Grande, após relatos de ameaças a jurados. A […]

TST: Bancário consegue anular decisão desfavorável por falta de juntada dos votos vencidos

4 de novembro de 2020

De acordo com o CPC, o voto vencido é considerado parte integrante da decisão. A Subseção II Especializada em Dissídios […]

TST: Negligência de tecelagem com saúde e segurança justifica rescisão indireta de contrato de operadora

4 de novembro de 2020

Ela tinha de carregar carretéis de 25kg sem a devida orientação. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu […]

TRF1: Professora universitária garante o direito de remoção por motivo de saúde do filho

4 de novembro de 2020

Uma professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul garantiu junto à Justiça o direito de ser removida de […]

TRF1: Viúva que comprovar união estável com beneficiário depois do divórcio tem direito à pensão por morte

4 de novembro de 2020

Para solicitar o recebimento de pensão por morte, uma mulher recorreu à Justiça Federal após ter o benefício negado pelo […]

TRF3 confirma direito de homem com glaucoma bilateral receber benefício assistencial

4 de novembro de 2020

Laudo pericial atestou que a doença é gravíssima e irreversível. Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do […]

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