TJ/SC mantém indenização para marido de agricultora morta em acidente com ambulância
10 de novembro de 2020
Um aposentado que perdeu a esposa em acidente de trânsito durante transporte de pacientes teve as indenizações por danos moral […]
TJ/MS: Vítima de violência doméstica será indenizada em R$ 10 mil por danos morais
10 de novembro de 2020
Uma mulher agredida pelo seu antigo companheiro recebeu da justiça o direito à indenização por danos morais a ser paga […]
STF: Lei que prevê espaço exclusivo para produtos orgânicos em lojas é constitucional
9 de novembro de 2020
Para o STF, a norma protege o direito do consumidor, ao facilitar a localização desse tipo de produto e estimular […]
TST: Candidato não consegue ser incluído em vagas destinadas a pessoas negras
9 de novembro de 2020
Na avaliação unânime da comissão de heteroidentificação, ele não foi considerado preto ou pardo. O Órgão Especial do Tribunal Superior […]
TST: Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais
9 de novembro de 2020
O motivo é a sua ausência injustificada à audiência do processo. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve […]
TRF1: A lei vigente na data do óbito do instituidor de pensão por morte deve ser aplicada para o caso de concessão desse benefício
9 de novembro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito da autora da ação ao recebimento […]
TRF1: Apresentação de documentos pode atestar características fenotípicas para aprovação em sistema de cotas
9 de novembro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, de forma unânime, a sentença da 16ª Vara […]
CNJ institui política de enfrentamento ao assédio e discriminação no Judiciário
9 de novembro de 2020
Tribunais devem criar comissões para o enfrentamento do assédio moral e sexual e canais de acolhimento. O Plenário do Conselho […]
TJ/PB: Estado deve pagar indenização de R$ 90 mil a cada um dos familiares de um policial morto no exercício de sua função
9 de novembro de 2020
O Estado da Paraíba deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 90 mil, a cada um […]
TJ/DFT: Hotel deve indenizar hóspedes que foram constrangidos ao usar piscina
9 de novembro de 2020
O Condomínio Encontro das Águas Thermas Resort terá que indenizar dois hóspedes que foram constrangidos ao usar a área da […]
14 de julho
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