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A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um trabalhador que foi dispensado por uma empresa do ramo […]

Para o relator, as atividades pastorais desenvolvidas não fogem à relação de trabalho religioso voluntário. Um pastor que atuou em […]

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, manteve a sentença […]

O descumprimento das regras de segurança do trabalho por parte de empresas terceirizadas pode gerar condenações a quem contrata os […]

Segundo a ministra Cármen Lúcia, a custódia está fundamentada na gravidade das condutas e na periculosidade do empresário, investigado na […]

A empresa é objeto de inúmeras reclamações trabalhistas e execuções fiscais. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]

Na data da rescisão, não havia norma legal que regulamentasse a despedida coletiva. A Primeira Turma do Tribunal Superior do […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pelo Conselho […]