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A relação estabelecida entre um trabalhador e uma empresa que divulga vagas de emprego de terceiros não pode ser considerada […]

A 3a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou provimento ao recurso de um sentenciado […]

Apenas na comarca de Jataí, tramitam mais de 1.2 mil processos que pleiteiam indenização em casos de contratos de empréstimo […]

“É dever do Poder Público prover as despesas com os medicamentos de pessoa que não possui condições de arcar com […]

A 3ª Turma Recursal, com sede em Florianópolis, reformou sentença da comarca da Capital para isentar um condomínio do dever […]

O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Trindade, […]

A Diretoria da Escola Superior da Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF e o Cebraspe terão 120 dias, a […]

A norma do Tribunal de Justiça tratou de organização judiciária, matéria que deve ser disciplinada por meio de lei. Na […]

O Tribunal analisou ação em que se questionava a validade do pagamento de parcelas diante do regime remuneratório de subsídio […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a penhora do bem de família baseada na exceção […]