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TJ/TO condena motorista envolvido em acidente que matou 3 mulheres e feriu gravemente um homem por dirigir bêbado

16 de junho de 2020

Denunciado como responsável por provocar o acidente que matou três mulheres e feriu gravemente um homem na Avenida Teotônio Segurado, […]

TJ/MT: Viúva de trabalhador rural morto após queda de montaria receberá indenização e pensão integral

16 de junho de 2020

Era fim de tarde quando o trabalhador e um colega foram soltar cerca de 30 vacas no pasto. Na lida […]

TJ/RN: Estado terá que pagar diferenças remuneratórias a servidora em desvio de função

16 de junho de 2020

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a condenação do Estado do Rio Grande do Norte […]

TJ/SP: Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus

16 de junho de 2020

Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara D’Oeste determinou, nesta segunda-feira (8), que […]

TJ/MG: Universitário é indenizado por cancelamento de curso

16 de junho de 2020

Instituição interrompeu graduação por falta de alunos e vai pagar R$ 22 mil. O juiz da 12ª Vara Cível da […]

TJ/MS mantém condenação de por fornecimento de bebida alcoólica a adolescentes

16 de junho de 2020

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por dois homens condenados por fornecer bebida alcoólica a […]

TJ/MS: Motorista acidentado durante carregamento de caminhão-tanque será indenizado

16 de junho de 2020

Sentença proferida pela juíza titular da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantes, julgou parcialmente procedente a […]

TJ/MS: Águas Guariroba é condenada por suspender serviço por 48 horas

16 de junho de 2020

O juiz Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Paranaíba, condenou uma concessionária de serviço público ao pagamento […]

TJ/MS concede prisão domiciliar a mulher que matou companheiro após agressões

16 de junho de 2020

Nesta segunda-feira (15), a juíza em plantão criminal na comarca de Campo Grande, May Melke Amaral Penteado Siravegna, converteu o […]

TJ/MS: Aposentada será indenizada por refinanciamento de empréstimos não autorizados

16 de junho de 2020

Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgo parcialmente procedente a ação movida por uma aposentada em face […]

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