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O Distrito Federal foi condenado a indenizar o pai e a mãe de um recém-nascido que faleceu por falta de […]

Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível do TJDFT concedeu a um pai a guarda unilateral da filha, que estava […]

Decisão ordenou também a construção de uma passagem para o gado. O Departamento Estadual de Edificações e Estradas de Rodagem […]

O plano de saúde Amil Assistência Médica foi condenado a custear 26 sessões de terapia eletroconvulsiva para tratamento de beneficiário […]

Na sentença da Vara Cível da Comarca de Tarauacá foi estabelecido que seja pago um salário mínimo. O Juízo da […]

A Mercantil Canopus Comércio de Motocicletas e a Moto Honda da Amazônia terão que devolver a um comprador o valor […]

No julgamento da Apelação Cível nº 0002607-81.2015.8.15.2001, oriunda da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, a Quarta Câmara Cível […]

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença que negou à apelante […]

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]

Instituição de ensino não renovou matrícula, alegando problemas com Fies. O juiz da 21ª Vara Cível de Belo Horizonte, Igor […]