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TJ/MS Indefere cautelar em ADI proposta pela OAB/MS questionando decreto que sugere jejum e oração

18 de junho de 2020

Por maioria, em sessão de julgamento telepresencial, os desembargadores do Órgão Especial negaram pedido de liminar em Ação Direta de […]

TJ/MT mantém indenização a criança que teve parte de dedo decepada em creche

18 de junho de 2020

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, em julgamento realizado nesta quarta-feira (10 […]

TJ/MG: Empresa aérea Azul deve indenizar cliente por desvio de bagagem

18 de junho de 2020

Passageiro alegou que plano de pedir namorada em casamento foi comprometido. A Azul Linhas Aéreas S.A. deverá indenizar um consumidor […]

TRT/MG: Vigilante ganha direito a adicional de insalubridade por contato com pacientes

18 de junho de 2020

A Prefeitura Municipal de Uberlândia terá que pagar adicional de insalubridade, em grau médio, a um vigilante devido à exposição […]

TJ/MS: Medidas do ECA podem ser aplicadas até infrator completar 21 anos

18 de junho de 2020

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público contra a sentença que julgou extinta […]

TJ/ES: Empresa de TV a cabo deve indenizar mulher após cobrança indevida

18 de junho de 2020

Magistrada afirmou que a empresa foi negligente ao não adotar mecanismos de segurança na conferência de dados dos clientes. O […]

TJ/AC majora valor de indenização por atraso em voo

18 de junho de 2020

A viagem não atendeu as expectativas do passageiro, que teve que suportar nove horas de espera. A 2ª Turma Recursal […]

TJ/AC: Justiça julga improcedente pedido de indenização por danos morais a motociclista por ação policial

18 de junho de 2020

Na sentença, a juíza de Direito Zenair Bueno, entendeu que os policiais têm o dever de agir mesmo fora de […]

TJ/MG: Município deve indenizar órfão que enterrou o pai por falta de coveiro

18 de junho de 2020

Por falta de profissionais, filho colocou caixão na cova, em Ipatinga. Na cidade de Ipatinga, região do Rio Doce, um […]

TJ/MG: Booking.com e Home Center Hostel são condenadas por cancelamento de reserva

18 de junho de 2020

Consumidor vai ser compensado em R$ 5 mil por cancelamento de reserva. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

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