TST: Testemunha não é suspeita por mover ação idêntica contra mesma empresa
19 de junho de 2020
Deve-se presumir que as pessoas agem de boa-fé, diz a decisão. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou […]
TST mantém estabilidade para empregado que omitiu lesão anterior a acidente de trabalho
19 de junho de 2020
A empresa alegava que o empregado já estava lesionado antes do acidente de trabalho. A União Química Farmacêutica Nacional S.A., […]
TRF1 determina reativação de bases de proteção em terra indígena para conter avanço do Covid-19
19 de junho de 2020
Ao considerar o contexto atual de pandemia da Covid-19, além da possibilidade de disseminação de outros vírus e de doenças […]
TRF1 nega pedido de professores temporários do Pará à equiparação salarial com efetivos
19 de junho de 2020
Um grupo de professores temporários da Universidade Federal do Pará (UFPA) recorreu da sentença que negou aos requerentes o pedido […]
TRF1: Alienação fiduciária firmada entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra o comprador do imóvel
19 de junho de 2020
Um casal tocantinense garantiu na Justiça Federal o direito de escriturar, em nome dos cônjuges, imóvel alienado em virtude de […]
TRF3 concede benefício assistencial a mulher com paralisia cerebral que recebe pensão alimentícia do pai
19 de junho de 2020
Magistrados reconheceram quadro de pobreza e extrema necessidade. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou […]
TRT/AM: Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja evangélica
19 de junho de 2020
Para a Terceira Turma do TRT11, estão presentes nos autos os requisitos que configuram uma relação empregatícia. A Terceira Turma […]
TRT/RN reconhece dano moral a trabalhador vítima de ofensas e insinuações
19 de junho de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito à indenização por dano moral, […]
TRT/MT: Trabalhadora receberá indenização após ter moto furtada no estacionamento dos Correios
19 de junho de 2020
A Empresa Brasileira de Correios terá de ressarcir uma empregada que teve a motocicleta furtada no pátio da agência durante […]
TJ/MS: Claro deve indenizar escritório de advocacia por não manter velocidade de internet prevista no plano
19 de junho de 2020
Uma empresa de serviços de telecomunicações terá que pagar R$ 3 mil a dois advogados por não manter a velocidade […]
29 de janeiro
29 de janeiro
29 de janeiro
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