TJ/ES: Juíza determina que inquilino desocupe voluntariamente imóvel residencial 22 de junho de 2020 Um casal, que ingressou com uma ação contra o locatário de um imóvel residencial e seus fiadores, teve o pedido […]
TJ/MS: Concessionária e fabricante devem indenizar por defeitos em veículo na garantia 22 de junho de 2020 O juiz da 3ª Vara Cível de Três Lagoas, Anderson Royer, condenou uma fabricante e uma concessionária, solidariamente, a indenizar […]
TJ/MG condena concessionária Hyundai por defeito em carro 22 de junho de 2020 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a concessionária Urca Imports Automóveis Ltda. e a oficina autorizada Urca […]
TJ/AC: Funcionário público deve indenizar colega de trabalho por comentário machista 22 de junho de 2020 A liberdade de expressão não contempla discursos que ofenda o direitos das mulheres. O Juízo da Vara Única de Porto […]
TJ/MG: Município deve indenizar morador por casa inundada durante chuva 22 de junho de 2020 O Município de Lavras deverá ressarcir no valor de R$29.592,00 uma mulher que teve quase todos os seus bens destruídos, […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/GO: Faculdade terá de disponibilizar acesso às aulas e provas online a estudante inadimplente 22 de junho de 2020 A juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, da 2ª Vara Cível da comarca de Anápolis, determinou que a Faculdade Anhanguera […]
TRT/MT: Justiça condena frigorífico JBS por não respeitar folgas e intervalos de empregados 22 de junho de 2020 Empregados que trabalhavam até um mês inteiro sem folga, sem intervalo mínimo entre um dia e outro de trabalho e […]
TJ/MG: Lojista será indenizada por atraso em inauguração de shopping 22 de junho de 2020 Atrasos em inauguração impediram abertura de franquia de chocolates. A Justiça mineira condenou o Praça Uberlândia Shopping Center Ltda. a […]
TJ/DFT: TAM deve pagar danos morais por desvio de pouso sem comunicação prévia 22 de junho de 2020 O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de danos morais a usuário que […]
TJ/DFT: Banco deve indenizar cliente por cobrança de dívida reconhecida como fraudulenta 22 de junho de 2020 O Banco Cetelem foi condenado por realizar cobrança referente a um contrato já reconhecido como fraudulento. A decisão é da […]