STF nega trâmite a HC e mantém Abraham Weintraub no inquérito das fake news
23 de junho de 2020
Em sessão virtual encerrada na sexta-feira (19), por maioria, os ministros rejeitaram o habeas corpus impetrado pelo ministro da Justiça […]
STJ manda seguir ação penal contra empresário por festas que incomodavam vizinhos
23 de junho de 2020
Por considerar cumpridos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP) para o recebimento da denúncia, a […]
STJ: Direito de preferência não pode ser reconhecido mais de uma vez no mesmo precatório
23 de junho de 2020
O direito de preferência previsto no artigo 100, parágrafo 2º, da Constituição Federal não pode ser deferido mais de uma […]
STJ: Não se pode declarar extinção da punibilidade quando pendente pagamento da multa criminal
23 de junho de 2020
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual não se pode declarar a extinção […]
STJ mantém condenação de advogado que emitiu parecer favorável à contratação de escritório do qual era sócio
23 de junho de 2020
Com base na amplitude do conceito de agente público para efeito de responsabilização por atos contra a administração, prevista tanto […]
TST: Após clube não comprovar depósito recursal, TST dá ganho de causa a jogadora de vôlei da seleção brasileira
23 de junho de 2020
Na Justiça, a atleta Tandara Caixeta teve reconhecido como de natureza salarial o contrato de imagem. A Subseção I Especializada […]
STJ indefere pedido de liminar para suspender reajuste de medicamentos em 2020
23 de junho de 2020
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar do partido Rede Sustentabilidade para suspender […]
TST: Professor de psicologia receberá indenização pela perda de uma chance
23 de junho de 2020
Ele foi dispensado pela faculdade no início do segundo semestre letivo. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou […]
TST: Bancária não receberá plus salarial pela venda de seguros e consórcios
23 de junho de 2020
A comercialização dos produtos faz parte das atribuições do cargo, segundo a decisão. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1: Servidor tem direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada ou não utilizada para aposentadoria
23 de junho de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um professor aposentado da Universidade […]
30 de janeiro
30 de janeiro
30 de janeiro
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