TJ/GO: Vivo é condenada por danos morais coletivos devido à má prestação de serviços
3 de julho de 2020
O juiz Giuliano Morais Alberci, da comarca de Nova Crixás, condenou a operadora de telefonia Vivo S/A ao pagamento de […]
TJ/SP: Passageiro que contraiu sarampo em cruzeiro marítimo será indenizado
3 de julho de 2020
Empresa ignorou riscos de contaminação. A 19ª Câmara de Direito Privado negou provimento a recurso de uma empresa de cruzeiros […]
TJ/AC: Justiça manda banco reconhecer quitação de dívida apresentada por consumidora
3 de julho de 2020
A questão foi avaliada a luz do Código de Defesa do Consumidor e a cliente não ficou no prejuízo. A […]
TRT/MT: Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego e condena fazenda a pagar direitos a trabalhador
3 de julho de 2020
O trabalhador morava no alojamento da fazenda, cumpria ordens do gerente, recebia adiantamentos e não podia mandar um substituto em […]
TJ/AC: Justiça autoriza o registro de duas mães na Certidão de Nascimento de uma criança
3 de julho de 2020
A regularidade da efetivação do registro foi aprovada e o vínculo real estará devidamente registrado no papel. Uma decisão proveniente […]
TJ/AC não reduz pena de homem condenado por extorquir e agredir companheira grávida
3 de julho de 2020
Na apelação, o réu afirmou que sua conduta não teve dolo, contudo esse entendimento não foi acolhido pelo órgão julgador. […]
TJ/MG nega aplicação do princípio da insignificância por furto de fiação elétrica
3 de julho de 2020
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou a dois acusados de tentativa de furto […]
TJ/MG: Município deve indenizar criança por acidente em escola
3 de julho de 2020
Vítima teve o intestino perfurado, após cair em cima de um vergalhão de ferro. O Município de Esmeraldas deverá indenizar […]
TJ/MG: Município terá que indenizar ciclista em mais de R$ 20 mil por acidente em via mal iluminada
3 de julho de 2020
O Município de Guarda-Mor, localizado na Comarca de Vazante, terá que indenizar uma mulher em R$ 10 mil por danos […]
TJ/MS: Justiça concede R$ 300 mil a membros de família sobreviventes de acidente
3 de julho de 2020
Em sentença proferida pelo juiz titular da 15ª Vara Cível da Capital, Flávio Saad Peron, foi concedido o direito à […]
26 de janeiro
26 de janeiro
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