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​Por constatar a possibilidade de confusão entre os consumidores e de associação errônea com o analgésico Dorflex – marca com […]

Segundo a Sexta Turma, o caso em questão não trata de terceirização de serviços. A Sexta Turma do Tribunal Superior […]

Para solicitar a determinação da continuidade de serviços de fiscalização e emissão de certificados sanitários e guia de trânsito por […]

O Superior Tribunal Militar (STM) absolveu um civil que havia sido condenado pelo crime de ingresso clandestino, prática prevista no […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a demissão de um motorista por justa […]

A juíza Christianne de Oliveira Lansky, titular da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, anulou o pedido de demissão […]

O Parque Terra Mágica Florybal foi condenado a indenizar um usuário que sofreu acidente enquanto utilizava um de seus brinquedos. […]

A relatora entendeu que houve exigência abusiva de metas e terceirização ilícita, por meio de cooperativa, como mera intermediadora de […]