TJ/SP: Herdeiros que utilizam imóvel devem pagar aluguel à irmã
11 de janeiro de 2021
Local ainda não foi partilhado em inventário. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MS: Município deve indenizar família por negligência em tratamento
11 de janeiro de 2021
A juíza da 2ª Vara da comarca de Jardim, Melyna Machado Mescouto Fialho, acolheu parcialmente o pedido dos autores e […]
TJ/SP: Hospital público indenizará e pagará pensão vitalícia para recém-nascida que perdeu a visão
11 de janeiro de 2021
Entidade não realizou exame obrigatório que comprovaria doença. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/ES: Homem que recebeu 271 ligações de cobrança no mesmo dia deve ser indenizado
11 de janeiro de 2021
O requerente também alegou que não contratou o serviço. Uma empresa de TV por assinatura e internet deve indenizar um […]
TJ/SC: Clínica indenizará por prótese dentária mal-executada que afligiu paciente
11 de janeiro de 2021
O juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau determinou que uma clínica odontológica indenize uma senhora em mais […]
TJ/MS: Ex-marido e sogra devem repassar crédito de venda de imóvel do ex-casal
11 de janeiro de 2021
Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma mulher contra seu […]
TJ/DFT: Carrefour é condenado a indenizar consumidora que teve carro roubado em estacionamento
11 de janeiro de 2021
O Carrefour terá que indenizar uma consumidora que teve o carro roubado em estacionamento de uma das suas unidades da […]
TJ/PB condena banco a pagar indenização por negativar nome de cliente
11 de janeiro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a Apelação Cível nº 0803329-77.2017.8.15.0331 para majorar […]
TJ/DFT: Propaganda enganosa de produto gera risco à saúde e dever de indenizar
11 de janeiro de 2021
Uma loja de óculos terá que indenizar uma consumidora por entregar produtos com especificação inferior a anunciada. A juíza do […]
Governo cria curso técnico em serviços jurídicos
8 de janeiro de 2021
O Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação criou o curso Técnico em Serviços Jurídicos no qual, o profissional […]
10 de julho
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