TRF4 mantém anulação de multa em caso de clonagem de placa de veículo
31 de julho de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por unanimidade, em sessão de julgamento virtual realizada […]
TJ/MS: Pais de aluno que agrediu colega são condenados a indenizar vítima
31 de julho de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Corumbá julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c com indenização por […]
TJ/MG: Justiça condena Banco do Brasil e corretora por falsificação de assinatura em contrato
31 de julho de 2020
Duas pessoas serão indenizadas após terem suas assinaturas falsificadas em um documento. Em Juiz de Fora, na Zona da Mata […]
TJ/PE: determina suspensão dos efeitos de protesto de títulos de empresa devido à crise ocasionada pela pandemia
31 de julho de 2020
O desembargador Jones Figueiredo Alves acolheu pedido liminar de uma empresa que teve títulos protestados em virtude de inadimplência. Na […]
TJ/RJ: Justiça duplica multa de Estado e Município por descumprimento de liminar que obriga fornecimento de alimentação de alunos
31 de julho de 2020
A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital duplicou o valor da multa aplicada ao Estado […]
TRT/SP: Carrefour é condenado em R$ 100 mil por dano moral coletivo por alteração de jornada de forma unilateral
31 de julho de 2020
A 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou uma rede de hipermercados a indenizar em R$ 100 mil, por dano […]
TJ/MG: Advogada que chamou porteiro de pobretão deverá indenizá-lo
31 de julho de 2020
A moradora de um prédio que agrediu verbalmente o porteiro terá que indenizá-lo em R$ 5 mil por danos morais. […]
TJ/MG: Gontijo indenizará mãe e filhas por negligência em socorro
31 de julho de 2020
Passageira sofreu mal súbito em viagem e foi deixada na rodovia com as menores. A empresa de transportes intermunicipal Gontijo […]
TJ/DFT: Facebook terá que fornecer dados de criador de conta ofensiva
31 de julho de 2020
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil exclua perfil falso […]
TJ/MG: Plano de saúde Amil terá que oferecer tratamento domiciliar a tetraplégico
31 de julho de 2020
A Amil Assistência Médica Internacional terá que fornecer tratamento domiciliar, na modalidade home care, para um paciente tetraplégico. Além do […]
22 de janeiro
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