TJ/MG: Estado deverá fornecer remédio a paciente do SUS
31 de julho de 2020
Mulher tem doença ocular degenerativa e provou eficácia de tratamento. Uma auxiliar de escola municipal de Contagem terá direito a […]
TJ/DFT: Casa lotérica é condenada por erro em processamento de boleto
31 de julho de 2020
A Loteria Agittus foi condenada por erro no processamento de um boleto, o que impediu o pagamento pela consumidora. A […]
TJ/RJ suspende decreto que limitava a gratuidade dos idosos nos transportes
31 de julho de 2020
Os idosos maiores de 65 anos voltam a poder usar gratuitamente os transportes coletivos no município do Rio de Janeiro […]
TJ/DFT: Jornal é condenado por imputar conduta criminosa a mero suspeito
31 de julho de 2020
Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a Editora Jornal de Brasília LTDA a pagar indenização por danos […]
TJ/PB: Anulação de concurso por indícios de fraude não gera direito à indenização
31 de julho de 2020
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso que buscava a condenação […]
TJ/DFT: Hospital deve indenizar paciente por dano permanente após falha na prestação do serviço
31 de julho de 2020
O Hospital Ortopédico e Medicina Especializada – Home foi condenado a indenizar uma paciente que ficou com deformidade no antebraço […]
TRT/MG: Juíza descarta retaliação em dispensa de trabalhador que foi testemunha contra a empregadora
31 de julho de 2020
A Justiça do Trabalho de Minas isentou uma empresa de pagar indenização por danos morais a um ex-empregado que disse […]
TRT/MG: Grupo empresarial indenizará filha de “chapa” que morreu ao cair da carroceria de caminhão
31 de julho de 2020
A juíza Juliana Campos Ferro Lage, titular da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, condenou uma distribuidora de arroz e […]
TJ/SC: Estado indenizará em R$ 150 mil família de detento assassinado no interior de presídio
31 de julho de 2020
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença que condenou o Estado ao pagamento de R$ […]
STF mantém prisão de denunciados por 24 mortes em desabamento de prédios na Muzema (RJ)
30 de julho de 2020
Segundo o MP-RJ, os prédios, com mais de cinco andares, foram construídos sem autorização da Prefeitura do Rio de Janeiro. […]
22 de janeiro
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22 de janeiro
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