TRF1 reforma sentença de condenação da Fazenda Nacional ao pagamento de honorários
2 de julho de 2021
Dispensa-se o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do art. 19, § 1º, I, da Lei 10.522/2002, com redação da […]
TRF4 garante prorrogação de salário maternidade a segurada que teve bebê prematuro
2 de julho de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta semana (29/6), prorrogar o salário maternidade de segurada que teve […]
TJ/MA: Concessionária deve responder por prejuízo causado por oscilação de energia
2 de julho de 2021
Uma sentença do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo entendeu que uma concessionária deve ser responsabilizada por […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar parturiente por falta de pronto atendimento
2 de julho de 2021
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma paciente que, após aguardar atendimento no Hospital Materno Infantil de Brasília – […]
TJ/RN: Bradesco faz descontos indevidos em conta salário e vai pagar indenização ao cliente
2 de julho de 2021
A carência de informação “clara e adequada” ao entendimento do consumidor pode gerar vantagem obtida por uma instituição financeira sobre […]
TJ/MS: Arquiteta é inpedida de fura fila da vacinação em Campo Grande
2 de julho de 2021
Sentença do juiz Marcelo Andrade Campos Silva, da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, […]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente por cobrança de taxa indevida
2 de julho de 2021
Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve o valor da indenização de R$ 6 […]
TJ/SP mantém condenação de imobiliária e proprietário de flat por danos morais a pessoa transexual
2 de julho de 2021
Contrato de locação foi cancelado. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a […]
TJ/RN: Pagamento de adicional de insalubridade é negado por falta de regulamentação em lei municipal
2 de julho de 2021
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN negaram pedido feito por meio de apelação e mantiveram sentença proferida pela […]
TRT/MG acolhe nulidade de contrato de trabalho intermitente para trabalhador que presta serviços de forma contínua
2 de julho de 2021
A Justiça do Trabalho de Minas acolheu a nulidade do contrato de trabalho, na modalidade intermitente, conforme celebrado por uma […]
30 de outubro
30 de outubro
30 de outubro
30 de outubro
