STF mantém validade de norma do CNJ sobre suspensão de prazos na pandemia sem autorização judicial
1 de fevereiro de 2021
Para o ministro Gilmar Mendes, a medida é necessária e proporcional, para que a proteção à saúde das partes e […]
STJ nega ampliação do período de visitas afim de preservar tratamento de criança internada
1 de fevereiro de 2021
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze negou liminar solicitada pelos guardiões de uma criança com […]
STJ decide que justiça pode requisitar informações sobre patrocinador em serviço de busca
1 de fevereiro de 2021
Com base no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal […]
TST: Faqueira de frigorífico poderá acumular auxílio-doença com pensão mensal
1 de fevereiro de 2021
Em razão das atividades, ela teve sequelas no ombro e no punho. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1 mantém o pagamento pelo INSS de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de tempo trabalhado em condições especiais como Mecânico
1 de fevereiro de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão pelo Instituto Nacional do Seguro Social […]
TRF1: Relação estritamente profissional entre candidato e examinador não ofende a moralidade de concurso público
1 de fevereiro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que a aprovação de candidato que tenha relação estritamente […]
TRF3 concede Habeas Data a empresa para obter informações tributárias junto à receita federal
1 de fevereiro de 2021
Para colegiado, pedido está de acordo com jurisprudência do STF. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
TJ/GO manda Município indenizar motorista que perdeu dedo por conta de acidente ocasionado por um cachorro de rua
1 de fevereiro de 2021
O Município de Ipameri foi condenado a indenizar um motorista que sofreu sério acidente enquanto pilotava sua moto, porque não […]
TJ/DFT: Passageiro em estado vegetativo com autorização médica não pode ser impedido de viajar em voo comercial
1 de fevereiro de 2021
Passageiro em estado vegetativo que possua autorização médica não pode ser impedido de viajar em voo comercial. Os desembargadores da […]
TRT/SP: Ação do Estado para controle da pandemia não pode ser interpretada como “fato do príncipe”
1 de fevereiro de 2021
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região indeferiu o pedido de nulidade de sentença de um […]
1 de julho
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