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O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão que determinou a penhora de uma […]

Segurado trabalhou de 1977 a 2004 em ambiente com ruído acima dos limites toleráveis. A Sétima Turma do Tribunal Regional […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reuniu-se em sessão telepresencial na última semana (26/1) e […]

Quatro turmas de acadêmicos foram impedidas de comemorar a tão sonhada formatura no ano de 2019, em Itapiranga. Tudo isso […]

A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve decisão para que o plano de saúde Unimed-RN forneça material de procedimento cirúrgico […]

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 5 mil para R$ 10 mil a […]