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TRF1: Postos de combustíveis só podem comercializar produtos da marca ostentada na fachada

8 de fevereiro de 2021

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma empresa de comercialização […]

TRF1: Inep não pode impedir aluna de fazer a prova do Enem se for demonstrado o pagamento da taxa de inscrição

8 de fevereiro de 2021

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional de Estudos […]

TRF4 mantém fornecimento de tratamento a mulher que sofre de asma grave

8 de fevereiro de 2021

Na última quarta-feira (3/2), a Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reuniu-se em […]

TJ/DFT: Empresa de ônibus deve indenizar passageiro abandonado duas vezes na estrada

8 de fevereiro de 2021

A Rápido Marajó terá que indenizar um passageiro abandonado por duas vezes durante a prestação do contrato de transporte. A […]

TJ/MS: Município deve reparar por crime sexual cometido dentro de escola pública

8 de fevereiro de 2021

Uma estudante receberá indenização por danos morais de um Município após ter sido estuprada dentro de escola gerida pela administração […]

TJ/MG: Vítima de violência doméstica e o filho vão receber indenização

8 de fevereiro de 2021

Homem ameaçou e perseguiu a ex-companheira e o filho depois do término. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

TRT/MG concede rescisão indireta a empregado que negou mudança de turno porque precisava cuidar da mãe doente à noite

8 de fevereiro de 2021

Assim como o empregador pode aplicar a justa causa ao empregado que pratica falta grave, o empregado também pode tomar […]

TJ/GO condena a oito anos de reclusão homem que passou com carro sobre corpo da vítima após colisão

8 de fevereiro de 2021

O Tribunal do Júri da comarca de Goiânia condenou Geovani da Mata Machado pela morte de Douglas Cristiano de Oliveira, […]

TJ/SP reconhece responsabilidade de tabelião, corretor e banco em indenizar vítima de fraude imobiliária

8 de fevereiro de 2021

Falta de cuidado permitiu que golpistas agissem. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/SP: Comentarista e rádio não indenizarão Fluminense por críticas proferidas no ar

8 de fevereiro de 2021

Não houve intenção de atingir a honra do clube. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

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