TJ/MG: Escola técnica deverá indenizar aluna que se feriu operando maquinário
18 de setembro de 2020
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) foi condenado a pagar mais de R$ 30 mil, por danos morais, a […]
TJ/AC: Homem deve ser indenizado por ser impedido de realizar saque com identidade expedida há mais de 30 anos
18 de setembro de 2020
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu, à unanimidade, condenar instituição financeira por impedir o cliente de realizar saque […]
TJ/PB: Corte indevido de água gera indenização por danos morais
18 de setembro de 2020
A juíza Ascione Alencar Linhares, da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, condenou a Companhia de Água e Esgotos da […]
TJ/MS obriga consumidor a juntar extratos bancários com a inicial
18 de setembro de 2020
Milhares de ações tramitam no Poder Judiciário de MS, discutindo descontos indevidos na conta previdenciária dos autores. Em quase todas […]
TJ/PB condena comunicador e emissora de televisão a indenizar policial militar
18 de setembro de 2020
O juiz Fernando Brasilino Leite, da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, condenou o comunicador Fabiano Gomes e a TV […]
TJ/DFT: Empresa é condenada a ressarcir consumidora que adquiriu equipamento esportivo com defeito
18 de setembro de 2020
Juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Universal Fitness da Amazônia LTDA a ressarcir à consumidora o […]
TRT/SC: Empregado que simulou acidente de trabalho terá de pagar indenização a hotel
18 de setembro de 2020
A Justiça do Trabalho condenou um homem de Florianópolis (SC) a pagar multa de R$ 3 mil por simular um […]
TJ/ES: Cliente expulso de supermercado ao tentar efetuar compra deve ser indenizado
18 de setembro de 2020
O autor da ação afirmou que tentava adquirir um par de chinelos no momento em que funcionários determinaram sua imediata […]
TJ/RJ nega posse de imóvel a invasores e determina desocupação
18 de setembro de 2020
Invasores de um imóvel em Santa Teresa terão que deixar o local por determinação da 48ª Vara Cível. O prédio, […]
STF: Lista suja do trabalho escravo é constitucional
17 de setembro de 2020
De acordo com a decisão, o cadastro não representa sanção e visa dar publicidade a decisões definitivas em processos administrativos. […]
23 de janeiro
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