TJ/RO condena o Estado a indenizar reeducando por acidente no trabalho
17 de setembro de 2020
O Estado de Rondônia foi condenado a indenizar um custodiado, que ficou cego do olho direito, atingido por um objeto, […]
TJ/MG: Latam deve indenizar família após atraso em voos
17 de setembro de 2020
Uma família de Belo Horizonte será indenizada em R$ 15 mil, por ter sofrido transtornos em uma viagem internacional decorrentes […]
TJ/PB mantém condenação de Gol por atraso de voo
17 de setembro de 2020
A empresa Gol Linhas Aéreas S/A deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pelo […]
STJ: Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade
16 de setembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a possibilidade de uma matéria arguida em embargos do […]
STJ: Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia
16 de setembro de 2020
Em caso de inadimplência na alienação fiduciária, o credor não é obrigado a vender o bem dado em garantia antes […]
STJ: Fundações públicas de direito privado não estão isentas de custas processuais
16 de setembro de 2020
As fundações públicas de direito privado, cuja criação é autorizada por lei, não são equiparadas à Fazenda Pública e não […]
TST mantém invalidade de reintegração de concursado fora da ordem de classificação
16 de setembro de 2020
Para a SDI-2, a ordem judicial de reintegração violou a Constituição. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]
TST: Ajudante de entrega de bebidas consegue indenização por transportar dinheiro
16 de setembro de 2020
Ele transportava os valores das entregas sem a devida qualificação para isso. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: Empregado celetista da Marinha dispensado por participar de movimento grevista não tem direito à anistia
16 de setembro de 2020
Um empregado celetista da Marinha desligado do cargo de mecânico de máquinas, em 1985, devido à participação em movimento grevista, […]
TRF1 Concede pensão por morte à companheira de ex-servidor público
16 de setembro de 2020
A companheira de um ex-servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) teve reconhecido, pela 1ª Turma do […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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