TJ/DFT: Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido
16 de setembro de 2020
A empresa de jogos eletrônicos Gameloft do Brasil foi obrigada a devolver o acesso à conta de um jogador que […]
TRT/DF-TO garante licença-maternidade e estabilidade para mãe adotante
16 de setembro de 2020
A juíza Tamara Gil Kemp, titular da Vara do Trabalho do Gama, deferiu medida cautelar para garantir a uma mãe […]
TJ/SP majora pena de condenados por latrocínio contra motorista de aplicativo
16 de setembro de 2020
Réus exibiram pertences da vítima nas redes sociais. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/DFT: Consumidor não pode ter serviço negado por ausência de endereço em contrato
16 de setembro de 2020
A ausência de endereço no contrato de seguro emitido por operadora de telefonia não justifica a negativa da cobertura de […]
TRT/RS: Trabalhadores sem assistência jurídica poderão ajuizar ações de forma não presencial
16 de setembro de 2020
Enquanto as unidades da Justiça do Trabalho gaúcha permanecerem fechadas em razão da pandemia, os trabalhadores que não têm assistência […
TJ/SP autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia
16 de setembro de 2020
Colégio diminuiu valor por causa da pandemia. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, […]
TJ/MG: Família de mototaxista que foi atingido por um carro que invadiu a contramão será indenizada em R$ 90 mil
16 de setembro de 2020
A esposa e os dois filhos de um mototaxista que morreu em um acidente de trânsito serão indenizados em R$ […]
TJ/MS: Corretor tem pedido de indenização negado por não comprovar a participar na venda de fazenda
16 de setembro de 2020
O juiz Francisco Soliman, da 1ª Vara de Costa Rica, julgou improcedente ação de cobrança de honorários de corretagem imobiliária […]
TJ/MS: Falta de energia que matou aves de calor gera danos morais
16 de setembro de 2020
A 1ª Câmara Cível decidiu, em acórdão publicado nesta segunda-feira (14), pela manutenção da indenização por danos materiais e morais […]
TJ/DFT nega pedido para ampliar informações sobre falsos perfis nas redes sociais
16 de setembro de 2020
O juiz da 15ª Vara Cível de Brasília negou pedido para que a Microsoft Informática forneça os dados e registros […]
23 de janeiro
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