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A Justiça do Trabalho descartou a responsabilidade de uma empresa do comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos de Contagem […]

O Distrito Federal terá que indenizar a proprietária de um veículo que sofreu um acidente em decorrência da ausência de […]

Contrato previa quantidade contratada fixa. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que […]

Projeto de esgotamento sanitário deve ser apresentado em até 90 dias. Com apenas 70% do sistema de captação concluído e […]

A Viação Xavante Ltda e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Goiás celebraram acordo coletivo de […]

Uma passageira sofreu ferimentos durante acidente ocorrido no percurso de BH a João Monlevade. Um acidente de ônibus em julho […]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da Vara Única da Comarca […]

O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de […]

O entendimento adotado é de que os estados não podem ampliar a prerrogativa de foro para autoridades diversas daquelas listadas […]

Ao reiterar jurisprudência sobre a matéria, o Plenário do STF julgou improcedente ação declaratória de constitucionalidade que buscava a validação […]