STJ: Mesmo após a citação, é possível modificar polo ativo de ação ajuizada por empresa extinta
12 de julho de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a modificação do polo ativo da demanda, ainda […]
TRF1: Candidato ao cargo de Delegado da Polícia federal é eliminado por omissão nas informações prestadas
12 de julho de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de […]
TRF1: Reafirmada tese de impenhorabilidade de imóvel bem de família indivisível
12 de julho de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou decisão do Juízo da 2ª Vara Federal de […]
TRF1: É do Conselho Federal da OAB a legitimidade ativa para representar interesses coletivos e individuais dos advogados
12 de julho de 2021
O art. 54, II, da Lei 8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do […]
TRF4: Muro que dificulta acesso de indígenas a escola deve ser demolido
12 de julho de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta semana (6/7), que um muro construído em […]
TRT/DF-TO reverte demissão discriminatória de trabalhador que estava em processo de transição de gênero
12 de julho de 2021
Demitido dois dias antes de realizar cirurgia de mastectomia masculinizadora, um trabalhador que passava por processo de transição de gênero […]
TJ/GO: Lei do Superendividamento – banco Panamericano é condenado a indenizar cliente que contratou cartão de crédito consignado
12 de julho de 2021
A recém-sancionada Lei Federal nº 14.181/2021, denominada de Lei do Superendividamento ou Lei Cláudia Lima Marques, pautou decisão inédita da […]
TRT/RS: Empregada que foi a festa durante período de atestado médico tem mantida a despedida por justa causa
12 de julho de 2021
Uma empregada de uma fundação pública foi despedida por justa causa após ter comparecido a uma festa durante período de […]
TRT/MS: Plenário do Senado aprova indicação do Presidente do TRT/MS para ministro do TST
12 de julho de 2021
O Plenário do Senado aprovou no início da noite dessa quarta-feira (7) a indicação do Presidente do TRT/MS, desembargador Amaury […]
TJ/AC: Mãe de natimorto receberá pensão mensal por omissão médica
12 de julho de 2021
Depois de perder o filho, a mãe entrou na Justiça alegando ter sofrido danos morais. Com 40 semanas de gestação, […]
9 de setembro
9 de setembro
9 de setembro
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