TJ/PB: Imobiliária deve pagar indenização por venda de um mesmo imóvel a duas pessoas
1 de outubro de 2020
A juíza Andressa Torquato Silva condenou a Imobiliária Santa Matilde Ltda. ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por […]
TJ/AC: Cartórios não podem repassar custos administrativos de serviços pagos com cartão de crédito
1 de outubro de 2020
Decisão da Coger considerou que objeto de pedido de reconsideração é indevido, pois não encontra previsão normativa. A Corregedoria-Geral da […]
TJ/SP: Pessoa que teve assinatura falsificada em contrato social de empresa será indenizada em R$ 40 mil
1 de outubro de 2020
Prescrição ocorre somente após 10 anos. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/CE determina que Prefeitura conceda licença-maternidade para servidora cuja esposa está grávida
1 de outubro de 2020
A 1ª Vara de Morada Nova determinou, em tutela de urgência, que a Prefeitura Municipal deve conceder licença-maternidade à servidora […]
TJ/DFT: Usuário de rede social deverá pagar indenização por ofensa no Instagram
1 de outubro de 2020
Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou um usuário de rede social a pagar indenização por danos morais […]
TJ/DFT: Sky deve indenizar consumidor adimplente que ficou sem serviço durante isolamento social
1 de outubro de 2020
A Sky Serviços de Banda Larga terá que indenizar um consumidor que, mesmo estando com o pagamento das faturas em […]
TJ/ES: Empresa de serviços de fotocópias deve indenizar professor por reprodução de apostila
1 de outubro de 2020
O autor da ação deve receber R$ 10 mil de indenização pelos danos morais. Um professor ingressou com uma ação […]
TRT/RJ anula demissão por justa causa de um motorista acusado de usar o caminhão da empresa em benefício próprio
1 de outubro de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da empresa Trusher […]
TJ/PB: Município deve fornecer fraldas descartáveis a paciente portador de autismo
1 de outubro de 2020
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o Município […]
TJ/PB: Hospital da Unimed deve pagar indenização por golpe aplicado em paciente
1 de outubro de 2020
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda do Juízo da 1ª Vara Cível de […]
23 de janeiro
23 de janeiro
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